Processo 56538/97
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/01/1997 00:00
Autuado em 29/01/1997 00:00
Oficio de encaminhamento 68/96
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 276/2006 da Segunda Câmara, de 24/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2006 Acórdão   276/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/03/2006 Acórdão   276/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/03/2001 15:52 257960/97 ANEXAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
25/11/2003 08:04 do Protocolo nº 536501/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2006 41 Acórdão nº 276/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2006 11:05 DP Processo em remessa externa
27/04/2006 15:02 DP  
26/04/2006 17:33 DEX  
30/03/2006 16:40 SMPjTC  
24/03/2006 17:10 DEX  
20/03/2006 16:52 S2C  
01/03/2006 14:56 DG  
01/02/2006 15:27 GCAML  
20/12/2005 16:20 DP  
09/12/2005 09:59 SMPjTC Parecer nº 16354/2005 - aprovação com ressalva
04/12/2003 15:09 DAT Instrução nº 6207/2005 - Manifestação do ex-Prefeito Municipal. Regular com Ressalva
10/10/2003 09:58 DG  
12/09/2003 09:23 SMPjTC Parecer nº 15779/2003 - direito do contraditorio
12/08/2003 17:16 DAT Instrução nº 4473/2003 - 2ª Instrução - Irregular - Direito ao contraditório.
29/07/2003 11:23 DG  
30/04/2002 11:50 SMPjTC Parecer nº 10330/2003 - direito do contraditorio
15/03/2001 17:30 DAT Instrução nº 1087/2002 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
15/03/2001 14:02 DP  
29/01/1997 17:14 DAT  

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